Sua conta foi bloqueada por uma execução fiscal?
Um bloqueio judicial pode acontecer quando existe uma cobrança de dívida tributária em processo de execução fiscal.
Antes de tomar qualquer decisão, é importante entender por que o bloqueio ocorreu, qual dívida está sendo cobrada e quais medidas podem ser adotadas no seu caso.
O bloqueio não significa que você deva simplesmente aceitar a situação
Dependendo do caso, é possível verificar a origem da dívida, a regularidade da cobrança, o valor bloqueado e a existência de medidas para questionar ou limitar o bloqueio.
Cada execução fiscal precisa ser analisada individualmente, porque a medida adequada depende da situação do processo e da natureza dos valores atingidos.
Em quais situações é importante buscar orientação?
✓ Teve dinheiro bloqueado na conta bancária?
✓ Não reconhece a dívida que está sendo cobrada?
✓ Já pagou ou parcelou a dívida e mesmo assim houve bloqueio?
✓ O bloqueio atingiu salário, aposentadoria ou outros valores essenciais?
✓ Foram bloqueados valores acima do que está sendo cobrado?
Se alguma dessas situações aconteceu com você, é importante analisar o processo antes de decidir o que fazer.
O que precisa ser verificado no seu caso
Em uma execução fiscal, alguns pontos precisam ser analisados antes de definir o que pode ser feito. Cada situação é diferente e a medida adequada depende do processo e dos valores envolvidos.
✓ Quem está cobrando a dívida e de onde ela surgiu
✓ Se o valor cobrado está correto e atualizado
✓ Se houve pagamento ou parcelamento anterior
✓ Se os prazos e procedimentos foram respeitados
✓ Se o bloqueio atingiu salário, aposentadoria ou outro valor protegido
✓ Se foi bloqueado mais dinheiro do que o necessário
✓ Se existe alguma medida jurídica possível para contestar ou reduzir os efeitos da cobrança
Existem valores que não podem ser bloqueados?
Sim. A lei protege determinados valores e, dependendo do caso, o bloqueio pode ser questionado.
Salários, aposentadorias, pensões e outros valores destinados à subsistência possuem proteção legal.
Essa proteção, porém, não é absoluta. É necessário analisar a origem do dinheiro, o valor bloqueado e as circunstâncias do processo para verificar se existe fundamento para pedir o desbloqueio.
E o dinheiro que estava na conta bancária?
Não basta saber que havia dinheiro na conta. É importante identificar de onde aquele valor veio.
Se o dinheiro bloqueado tiver origem em salário, aposentadoria, pensão ou outra verba protegida por lei, essa informação pode ser relevante para questionar o bloqueio.
Por isso, extratos bancários, comprovantes de recebimento e documentos do processo podem ser fundamentais para demonstrar a origem dos valores.
O bloqueio pode ser retirado?
Em alguns casos, sim. O bloqueio pode ser questionado quando houver fundamento jurídico para pedir sua retirada ou limitação.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando o valor atingido possui proteção legal, quando há excesso no bloqueio ou quando existem questões relacionadas à própria cobrança que precisam ser analisada
Mas não existe uma resposta única para todos os casos. É a análise do processo e dos documentos que permite identificar qual medida pode ser adotada.
Seu dinheiro foi bloqueado? O próximo passo é entender por quê.
A análise do processo e dos documentos permite identificar a origem do bloqueio e verificar quais medidas jurídicas podem ser adotadas no seu caso.