Você está arcando sozinha com as despesas do seu filho?
Quando apenas um dos responsáveis assume as despesas do filho, é possível buscar judicialmente a fixação da pensão alimentícia.
A pensão é definida de acordo com as necessidades do filho e as possibilidades financeiras dos responsáveis, considerando as particularidades de cada caso.
Quando é hora de regularizar a pensão?
O outro responsável nunca pagou pensão.
Existe apenas uma ajuda informal, sem valor definido judicialmente
Os pagamentos são irregulares ou insuficientes para as necessidades do filho.
Você assume a maior parte das despesas e não sabe como formalizar a participação do outro responsável.
Nessas situações, a pensão alimentícia pode ser definida judicialmente.
Como podemos ajudar no pedido de pensão?
Analisamos a situação familiar, as necessidades do filho e as informações disponíveis sobre a capacidade financeira do outro responsável.
Orientamos sobre os documentos e provas necessários e avaliamos a forma adequada de formular o pedido.
Quando cabível, ajuizamos a ação de alimentos e acompanhamos o processo.
O que é considerado para definir a pensão?
Não existe um percentual único de pensão aplicável a todos os casos.
Na definição do valor, são consideradas as necessidades do filho, a capacidade financeira de quem paga e as circunstâncias de cada família.
Despesas com alimentação, moradia, educação, saúde, transporte e outras necessidades podem fazer parte dessa análise.
Dúvidas frequentes
Preciso saber quanto o outro responsável ganha?
Não necessariamente. As informações disponíveis sobre renda, profissão, atividade econômica e padrão de vida podem ser consideradas na análise do caso.
Existe um percentual fixo de pensão?
Não. Não existe uma regra que determine, por exemplo, que a pensão seja sempre de 30%. O valor depende das necessidades de quem recebe e das possibilidades de quem deve contribuir.
E se o outro responsável estiver desempregado?
O desemprego, por si só, não afasta automaticamente o dever de prestar alimentos. A situação concreta e a capacidade financeira precisam ser analisadas.
A pensão pode ser fixada no início do processo?
Sim. Na ação de alimentos, o juiz pode fixar alimentos provisórios logo no início do processo, conforme as circunstâncias do caso.
Precisa pedir pensão alimentícia?
Converse com o escritório Luz Corrêa Advocacia para entendermos a sua situação e avaliarmos a medida adequada para o seu caso.